Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa